Lei nº 2739 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação de logradouros e equipamentos públicos no Jardim Santa Monica, Jardim Central Park e no Distrito de Barão de Lucena e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2736 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº. 2.731, de 22 de junho de 2020, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2020.		Categoria: Lei
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Lei nº 2734 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2731 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/06/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2020.		Categoria: Lei
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Lei nº 2730 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/06/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Barão de Lucena e dá outras providências (Rua Gilio Portel do Conjunto Habitacional José Herdei).		Categoria: Lei
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Lei nº 2728 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/06/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Nova Esperança, revoga a Lei Complementar nº. 1.819, de 03 de dezembro de 2008, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1453 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Determina as cores oficiais para serem usadas nos bens móveis e imóveis de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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Lei nº 2350 / 2012		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/07/2020	Ano: 2012	Status: Em Vigor
Súmula: Altera os incisos I e II, do art. 1º, da Lei Municipal nº. 1.369, de 14 de agosto de 1997 e dá outras providências. (REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.735/2020).		Categoria: Lei
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Lei nº 2221 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/07/2020	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o zoneamento dos lotes 95-A/96(remanescente) e 96-A/97 e dá outras providências. - REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.737/2020.		Categoria: Lei
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Lei nº 2215 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/07/2020	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Inclui lote que menciona na Zona de Qualificação Urbana e dá outras providências. (lote de terras 226-A referente ao artigo 18 da Lei 1.763, de 23 de abril de 2008.) - REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.737/2020.		Categoria: Lei
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