Lei nº 2742 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/08/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o caput do art. 3º da Lei nº. 2.687, de 15 de agosto de 2019, que dispõe sobre a alienação mediante venda, de bem móvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências..		Categoria: Lei
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Lei nº 2741 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/08/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a redação do art. 3º e acresce o art. 3º-A à Lei nº. 2.421, de 21 de maio de 2014, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2740 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/08/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança PR com base na reavaliação atuarial para o Exercício 2020.		Categoria: Lei
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Lei nº 2739 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação de logradouros e equipamentos públicos no Jardim Santa Monica, Jardim Central Park e no Distrito de Barão de Lucena e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2736 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº. 2.731, de 22 de junho de 2020, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2020.		Categoria: Lei
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Lei nº 2734 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2731 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/06/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2020.		Categoria: Lei
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Lei nº 2730 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/06/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Barão de Lucena e dá outras providências (Rua Gilio Portel do Conjunto Habitacional José Herdei).		Categoria: Lei
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Lei nº 2728 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/06/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Nova Esperança, revoga a Lei Complementar nº. 1.819, de 03 de dezembro de 2008, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1453 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Determina as cores oficiais para serem usadas nos bens móveis e imóveis de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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