Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 29/04/2025 11:10:11
Lei nº 2757 / 2021 |
PMNE |
|
---|---|---|
26/01/2021 | 2021 | |
Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2756 / 2021 |
PMNE |
|
---|---|---|
26/01/2021 | 2021 | |
Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2754 / 2020 |
PMNE |
|
---|---|---|
22/12/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre o aumento da quantidade de vagas do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, carga horária 40 horas semanais, existente no Anexo II da Lei Municipal nº. 2.191, de 30 de novembro de 2011. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2753 / 2020 |
PMNE |
|
---|---|---|
22/12/2020 | 2020 | |
Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais 2020 para os cargos de Diretores da Rede Municipal de Ensino de Nova Esperança, prorroga até 31 de dezembro de 2021 o mandato dos atuais Diretores e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2752 / 2020 |
PMNE |
|
---|---|---|
22/12/2020 | 2020 | |
Autoriza e regulamenta a instalação e funcionamento de Ecopontos no Município de Nova Esperança, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2751 / 2020 |
PMNE |
|
---|---|---|
22/12/2020 | 2020 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2750 / 2020 |
PMNE |
|
---|---|---|
15/12/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a criação e denominação de equipamento púbico e dá outras providências (ANFITEATRO MUNICIPAL PROFESSORA E VEREADORA ROSALINA GATO). | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2748 / 2020 |
PMNE |
|
---|---|---|
07/12/2020 | 2020 | |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo Arquivo |
Lei nº 2359 / 2013 |
PMNE |
|
---|---|---|
21/01/2021 | 2013 | |
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Nova Esperança para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Esperança, Paraná e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2329 / 2012 |
PMNE |
|
---|---|---|
21/01/2021 | 2012 | |
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Nova Esperança para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Esperança e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |