Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 29/04/2025 11:10:11


Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 2788 / 2021
PMNE
04/06/2021 2021
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, até 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Federal nº. 14.131, de 30 de março de 2021. Lei
Arquivo
Lei nº 2787 / 2021
PMNE
01/06/2021 2021
Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2786 / 2021
PMNE
01/06/2021 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, imóveis situados no Distrito de Ivaitinga, pertencentes ao Patrimônio Público municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2785 / 2021
PMNE
21/05/2021 2021
Proíbe a circulação de caminhões canavieiros na Avenida Manoel Ribas, no Distrito de Barão de Lucena, e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2784 / 2021
PMNE
11/05/2021 2021
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Esperança ( PRODENE) e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2783 / 2021
PMNE
11/05/2021 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2782 / 2021
PMNE
11/05/2021 2021
Institui o programa municipal de parcerias público-privadas e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2775 / 2021
PMNE
16/04/2021 2021
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº. 2.750, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a criação e denominação de equipamento público (AUDITÓRIO MUNICIPAL PROFESSORA E VEREADORA ROSALINA GATO). Lei
Arquivo
Lei nº 2773 / 2021
PMNE
09/04/2021 2021
Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de imunização contra a COVID-19. Lei
Arquivo
Lei nº 2772 / 2021
PMNE
09/04/2021 2021
Altera denominação do Parque Municipal e institui o Jardim Botânico Municipal de Nova Esperança e dá outras providências. Lei
Arquivo
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2025 - 2028.

Eduardo Pasquini

Redes Sociais

* *
Eduardo Pasquini
Prefeito Municipal
prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
Thiara Rando Bezerra da Cunha
Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
Mami Yamamoto Tenedine
Controlador Interno
controladoriainterna@novaesperanca.pr.gov.br

Protocolo
protocolo@novaesperanca.pr.gov.br

Copyright ©2025, by Imagem XFind