Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 29/04/2025 11:10:11
Lei nº 2832 / 2021 |
PMNE |
|
---|---|---|
18/12/2021 | 2021 | |
Revoga a Lei Municipal nº. 1.066, de 10 de outubro de 1985 que dispõe sobre concessão de direito real de uso das datas de terras nº.'s 01 e 02, da quadra nº. 48, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2829 / 2021 |
PMNE |
|
---|---|---|
18/12/2021 | 2021 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde para o período 2022-2024, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2827 / 2021 |
PMNE |
|
---|---|---|
03/12/2021 | 2021 | |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2826 / 2021 |
PMNE |
|
---|---|---|
03/12/2021 | 2021 | |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2820 / 2021 |
PMNE |
|
---|---|---|
29/10/2021 | 2021 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2819 / 2021 |
PMNE |
|
---|---|---|
29/10/2021 | 2021 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2021. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2818 / 2021 |
PMNE |
|
---|---|---|
24/10/2021 | 2021 | |
Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nos espaços públicos, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Nova Esperança, por intermédio de convênio e parcerias público-privadas e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2817 / 2021 |
PMNE |
|
---|---|---|
24/10/2021 | 2021 | |
Altera o art. 1º da Lei nº. 2.786, de 31 de maio de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, imóveis situados no Distrito de Ivaitinga, pertencentes ao Patrimônio Público municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2815 / 2021 |
PMNE |
|
---|---|---|
09/10/2021 | 2021 | |
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP (PROAMUSEP), visando implantação, manutenção e execução do Programa de Descentralização e Municipalização do Procedimento de Licenciamento Ambiental, através da ratificação do Termo de Adesão e formalização de Contrato de Programa e de Rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2814 / 2021 |
PMNE |
|
---|---|---|
01/10/2021 | 2021 | |
Inclui a realização da FLINE (Feira do Livro de Nova Esperança) no Calendário Oficial da Cultura e dá outras providências | Lei | |
Arquivo |