Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 29/04/2025 11:10:11
Lei nº 2897 / 2022 |
PMNE |
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04/11/2022 | 2022 | |
Institui o dia 15 de novembro como data permanente para a realização do TORNEIO DE BEACH TENNIS incluindo no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Nova Esperança. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2896 / 2022 |
PMNE |
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04/11/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), criado pela Lei nº 1.654, de 19 de junho de 2006, do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) e da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, instituídos pela Lei nº 2.550, de 02 de março de 2017, para substituir, em toda a legislação, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente, em consonância com a Lei Federal nº 14.423, de 22 de julho de 2022 e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2893 / 2022 |
PMNE |
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21/10/2022 | 2022 | |
Revoga a Lei Municipal nº 2.216 de 27 de dezembro de 2011 e a Lei Municipal nº 2.598 de 09 de novembro de 2017 e dispõe sobre a devolução aos cofres do Poder Executivo dos valores constantes do Fundo Especial da Câmara Municipal de Nova Esperança (FEC). | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2892 / 2022 |
PMNE |
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21/10/2022 | 2022 | |
Fica denominada Rua Kanji Tokumoto, a Rua Projetada E do Jardim Planalto no Município de Nova Esperança. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2891 / 2022 |
PMNE |
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21/10/2022 | 2022 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2890 / 2022 |
PMNE |
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21/10/2022 | 2022 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, subdividir e alienar, mediante venda, os imóveis oriundos da subdivisão, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, situados no Conjunto Habitacional Pioneiro Orestes Men, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2888 / 2022 |
PMNE |
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30/09/2022 | 2022 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e subdividir, para fins de alienação, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, parte de área de terras pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, situados no Conjunto Residencial Ouro Branco e no Jardim Imperial, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2887 / 2022 |
PMNE |
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22/09/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre a criação e denominação do Palco Municipal, localizado na Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto s/nº, Quadra nº 145, Centro, neste Município de Nova Esperança, Estado do Paraná e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2885 / 2022 |
PMNE |
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13/09/2022 | 2022 | |
Institui a Semana Municipal de Artes Marciais no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Nova Esperança. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2884 / 2022 |
PMNE |
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09/09/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre a denominação da via pública "Rua Aparecida Dalva Poloni Pasquini", localizada no Jardim Planalto e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |