Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 07/05/2024 09:52:58
Lei nº 2950 / 2023 |
PMNE |
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10/10/2023 | 2023 | |
Inclui no Calendário Oficial da Cultura do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, a “Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus”. | Lei | |
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Lei nº 2949 / 2023 |
PMNE |
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10/10/2023 | 2023 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a unificar, subdividir e desafetar imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, para fins de alienação, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2947 / 2023 |
PMNE |
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03/10/2023 | 2023 | |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação 300 (trezentos) caminhões de rachão, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2946 / 2023 |
PMNE |
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15/09/2023 | 2023 | |
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Nova Esperança. | Lei | |
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Lei nº 2945 / 2023 |
PMNE |
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15/09/2023 | 2023 | |
Institui o “Dia Municipal da Conscientização sobre o Autismo”, a ser comemorado anualmente em 02 de abril e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2944 / 2023 |
PMNE |
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08/09/2023 | 2023 | |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. | Lei | |
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Lei nº 2943 / 2023 |
PMNE |
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08/09/2023 | 2023 | |
Altera o caput do art. 4º da Lei nº. 2.898, de 22 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, por via amigável ou judicial, áreas de terras declaradas de utilidade pública pelo Decreto nº 5.739, de 15 de julho de 2022 e efetivar o pagamento de indenização aos proprietários e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2942 / 2023 |
PMNE |
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08/09/2023 | 2023 | |
Dispõe sobre a Instalação de Câmera de monitoramento de segurança nas dependências de todas as escolas da rede municipal de ensino do Município de Nova Esperança - Pr. | Lei | |
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Lei nº 2941 / 2023 |
PMNE |
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08/09/2023 | 2023 | |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$272.001,43 (duzentos e setenta e dois mil, um real e quarenta e três centavos). | Lei | |
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Lei nº 2940 / 2023 |
PMNE |
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01/09/2023 | 2023 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Nova Esperança, para o exercício de 2023. | Lei | |
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Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000
Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Moacir Olivatti