Decreto nº 5567 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5566 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Desonera a empresa DOLORES GARCIA PASQUINI & CIA LTDA da cláusula de reversão referente ao imóvel constituído pela Data de terras sob o nº. 14, da Quadra A-20, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4497 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/01/2022	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos municipais no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, aprovado pela Lei nº. 2.512, de 23 de março de 2016.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5565 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Transfere feriado municipal alusivo ao Aniversário do Município de Nova Esperança na Gestão 2021-2024 (anos: 2022, 2023, 2024 e 2025).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5564 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5563 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5562 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5561 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento a assinar e/ou movimentar, em conjunto, todas as contas vinculadas ao FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO do Município de Nova Esperança (FMT), CNPJ 43.373.545/0001-56, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5560 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5559 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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