Decreto nº 5636 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5635 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nas datas que menciona (28 de fevereiro e 1º de março (CARNAVAL)).		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5634 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) do Município de Nova Esperança, em conformidade com a Lei nº. 2.701, de 10 de dezembro de 2019 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5633 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Designa o Agente de Desenvolvimento, o Coordenador do Comitê Gestor e os membros do Comitê de Desenvolvimento Local, do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, em cumprimento ao art. 85-A da Lei Complementar nº.123, de 14 de dezembro de 2006.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5632 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia os membros da Comissão Técnica e Estratégica do Programa Nova Esperança Compra.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5631 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5630 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5629 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 01/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o desconto para pagamento a Vista da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares (TGRSD) para o exercício 2022, instituído pela Lei Complementar nº. 2.588/2017 no âmbito do Município de Nova Esperança e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5628 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Programa Nova Esperança Sem Papel, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5627 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia Membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2022 a 2024, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.461 de 15 de abril de 2015 e alterações posteriores, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo