Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 09/09/2025 16:47:16
Decreto nº 5631 / 2022 |
PMNE |
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04/02/2022 | 2022 | |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5630 / 2022 |
PMNE |
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04/02/2022 | 2022 | |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5629 / 2022 |
PMNE |
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01/02/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre o desconto para pagamento a Vista da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares (TGRSD) para o exercício 2022, instituído pela Lei Complementar nº. 2.588/2017 no âmbito do Município de Nova Esperança e da outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5628 / 2022 |
PMNE |
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30/01/2022 | 2022 | |
Institui o Programa Nova Esperança Sem Papel, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5627 / 2022 |
PMNE |
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27/01/2022 | 2022 | |
Nomeia Membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2022 a 2024, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.461 de 15 de abril de 2015 e alterações posteriores, e dá outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5626 / 2022 |
PMNE |
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19/01/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre medidas de contenção em razão da pandemia de covid-19 no âmbito do Município de Nova Esperança. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5625 / 2022 |
PMNE |
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18/01/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre a necessidade de alterações quanto às novas medidas para limitar a transmissão, no período epidemiológico referente aos agravos à saúde da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança e dá outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5624 / 2022 |
PMNE |
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18/01/2022 | 2022 | |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5623 / 2022 |
PMNE |
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18/01/2022 | 2022 | |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5622 / 2022 |
PMNE |
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18/01/2022 | 2022 | |
Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná. | Decreto | |
Arquivo |