Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 29/04/2025 11:10:11
Decreto nº 5635 / 2022 |
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11/02/2022 | 2022 | |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nas datas que menciona (28 de fevereiro e 1º de março (CARNAVAL)). | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5634 / 2022 |
PMNE |
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11/02/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) do Município de Nova Esperança, em conformidade com a Lei nº. 2.701, de 10 de dezembro de 2019 e dá outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5633 / 2022 |
PMNE |
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11/02/2022 | 2022 | |
Designa o Agente de Desenvolvimento, o Coordenador do Comitê Gestor e os membros do Comitê de Desenvolvimento Local, do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, em cumprimento ao art. 85-A da Lei Complementar nº.123, de 14 de dezembro de 2006. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5632 / 2022 |
PMNE |
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11/02/2022 | 2022 | |
Nomeia os membros da Comissão Técnica e Estratégica do Programa Nova Esperança Compra. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5631 / 2022 |
PMNE |
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04/02/2022 | 2022 | |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5630 / 2022 |
PMNE |
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04/02/2022 | 2022 | |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5629 / 2022 |
PMNE |
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01/02/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre o desconto para pagamento a Vista da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares (TGRSD) para o exercício 2022, instituído pela Lei Complementar nº. 2.588/2017 no âmbito do Município de Nova Esperança e da outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5628 / 2022 |
PMNE |
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30/01/2022 | 2022 | |
Institui o Programa Nova Esperança Sem Papel, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5627 / 2022 |
PMNE |
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27/01/2022 | 2022 | |
Nomeia Membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2022 a 2024, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.461 de 15 de abril de 2015 e alterações posteriores, e dá outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5626 / 2022 |
PMNE |
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19/01/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre medidas de contenção em razão da pandemia de covid-19 no âmbito do Município de Nova Esperança. | Decreto | |
Arquivo |