Decreto nº 5826 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/12/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dá nova redação ao inciso I do Art. 1º do Decreto nº 5.825, de 1º de dezembro de 2022, para alterar horário de expediente e atendimento nas repartições públicas municipais, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a fase eliminatória da Copa do Mundo FIFA.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5825 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 02/12/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o horário especial de expediente e atendimento nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a fase eliminatória da Copa do Mundo FIFA Catar 2022.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5824 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 01/12/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5823 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 01/12/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5822 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros para compor a Comissão responsável pela apreciação dos requerimentos relativos à concessão de isenção e anistia dos tributos municipais.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5821 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5820 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia, em substituição, membro titular para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2022 a 2024.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5819 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5818 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5817 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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