Decreto nº 5675 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 01/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a declaração de nulidade de Progressão por Mérito concedida por meio do Decreto nº. 5.668, de 22 de março de 2022.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5674 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 01/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia os membros da Comissão Técnica e Estratégica do Programa Nova Esperança Compra e revoga o Decreto nº.5.632, de 09 de fevereiro de 2022 (ALTERADO, vide Decreto nº6.131/2024).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5673 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 01/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dá nova redação aos §§1º e 2º do art. 9º do Decreto nº. 5.462, de 07 de junho de 2021, para alterar a composição da Comissão Técnica e estratégica do Programa Nova Esperança Compra e revoga o Decreto nº.5.605, de 21 de dezembro de 2021.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5672 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5671 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5670 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5669 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a autorização para outorga de escritura pública do imóvel constituído pela Data de Terras sob o n. 19, da Quadra n. 05, situada no Jardim das Flores, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5668 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a concessão da Progressão por Mérito aos Servidores Públicos ativos do quadro geral do Município de Nova Esperança, referente ao interstício de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5667 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5666 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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