Decreto nº 5945 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Designa membros para compor a Junta Médica Oficial do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5946 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5944 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a data de terras sob o nº 16, da quadra nº 18, de propriedade particular, situada na Vila Regina, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5943 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5942 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5941 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5940 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5939 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), área do imóvel matriculado sob o nº 14.000, da Gleba Patrimônio Capelinha, visando à implantação da rede de drenagem de águas pluviais do município de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5938 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Nova Esperança, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 93 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5937 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia, em substituição, membro para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2022 a 2024.		Categoria: Decreto
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