Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 13/06/2025 14:11:58


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 6363 / 2025
PMNE
23/05/2025 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6362 / 2025
PMNE
20/05/2025 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os casos de revisão, e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6361 / 2025
PMNE
16/05/2025 2025
Designa os delegados para representar o Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, na 7ª Conferência Estadual das Cidades. Decreto
Decreto
Decreto nº 6360 / 2025
PMNE
16/05/2025 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6359 / 2025
PMNE
16/05/2025 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6358 / 2025
PMNE
16/05/2025 2025
Institui e nomeia membros para a composição do Comitê Intersetorial de Controle da Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6357 / 2025
PMNE
16/05/2025 2025
Convoca consulta pública para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2025 no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6356 / 2025
PMNE
16/05/2025 2025
Regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Nova Esperança, instituído pela Lei 2.983, de 2 de abril de 2024, e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6355 / 2025
PMNE
16/05/2025 2025
Dispõe sobre a autorização para outorga de escritura pública do imóvel constituído pela Data de Terras sob o nº 2, da Quadra nº 05, situada no Jardim das Flores, e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6354 / 2025
PMNE
13/05/2025 2025
Regulamenta o Programa de Guarda Subsidiada no Município de Nova Esperança, instituído pela Lei nº 2.982, de 2 de abril de 2024, e dá outras providências. Decreto
Decreto
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2025 - 2028.

Eduardo Pasquini

Redes Sociais

* *
Eduardo Pasquini
Prefeito Municipal
prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
Thiara Rando Bezerra da Cunha
Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
Mami Yamamoto Tenedine
Controlador Interno
controladoriainterna@novaesperanca.pr.gov.br
Eduarda Zanon Fernandes
Protocolo
protocolo@novaesperanca.pr.gov.br

Copyright ©2025, by Imagem XFind