Decreto nº 4337 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta feriado Municipal a data que menciona.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4336 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4182 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a Rescisão da Escritura de reversão do imóvel constituído pelas datas de terras sob o nº. 1/30-A, oriundo da subdivisão da data nº. 1 a 30, da quadra nº. 144 (REM), doado à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4153 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a reversão do imóvel constituído pelas datas de terras sob o nº. 1/30-A, oriundo da subdivisão da data nº. 1 a 30, da quadra nº. 144 (REM), doado à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5057 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a outorga de escritura pública e dá outras providências (OTACÍLIO MOREIRA DE ASSIS).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4212 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta feriado Municipal a data que menciona.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4211 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data mencionada.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4209 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece horário de expediente e atendimento nas repartições públicas municipais nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4208 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Institui e compõe o Comitê Executivo visando a condução e processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4207 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Institui e compõe o Comitê de Coordenação visando a condução e processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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