Decreto nº 4510 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta os artigos 47 e 48, da Lei nº. 2.191, de 30 de novembro de 2011, quanto aos critérios para Avaliação de Desempenho e Progressão de Nível na carreira do Magistério.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4509 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a organização das Escolas de Período Integral de Turno Único no Município de Nova Esperança ( REVOGADO, vide Decreto nº.6.125/2024).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4487 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona. (27 de maio de 2016).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4486 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta feriado Municipal a data que menciona. (03/06/2016 - Padroeiro do Município de Nova Esperança).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4481 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona. (22/04/2016).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4469 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Compõe o COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI (DENGUE), de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4457 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4453 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga o Decreto Municipal nº. 4.182, de 19 de março de 2014 e dá outras providencias.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4451 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a criação da COMISSÃO DE GESTÃO DA BACIA DO RIBEIRÃO PARACATU, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4442 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nas datas que menciona (CARNAVAL).		Categoria: Decreto
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