Decreto nº 4618 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia integrantes eleitos para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, pelo período de 02 anos a partir de 29/01/2017, conforme Lei Municipal nº. 2.453 de 19 de dezembro de 2014.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4617 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Credencia servidores públicos municipais a requerer adiantamento a que se refere à Lei Municipal nº. 1.492/02, regulamentado pelo Decreto nº. 4.040/2013, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4616 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Secretária Municipal de Saúde a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ 08.570.778/0001-48, assinar e ou movimentar, por meio eletrônico, todas as contas referentes ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4615 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga o Decreto nº. 4.613 de janeiro de 2017.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4614 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Libera a caução incidente sobre os lotes de terras que menciona, todos do loteamento “Jardim Paraíso – 2ª Fase”, Gleba Patrimônio Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4613 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Diretora do Departamento de Tesouraria a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ 08.570.778/0001-48, assinar e ou movimentar, por meio eletrônico, todas as contas referentes ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4612 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Diretora do Departamento de Tesouraria a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ 75.730.994/0001-09, assinar e ou movimentar, por meio eletrônico, todas as contas referentes ao Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4611 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Secretária Municipal de Assistência Social a movimentar as contas vinculadas da Secretaria de Assistência Social, consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4515 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera membros do Decreto nº. 4.021/2013, que Cria o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4514 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera membros do Decreto nº. 4.020/2013, que Cria o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.		Categoria: Decreto
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