Decreto nº 4182 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a Rescisão da Escritura de reversão do imóvel constituído pelas datas de terras sob o nº. 1/30-A, oriundo da subdivisão da data nº. 1 a 30, da quadra nº. 144 (REM), doado à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4153 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a reversão do imóvel constituído pelas datas de terras sob o nº. 1/30-A, oriundo da subdivisão da data nº. 1 a 30, da quadra nº. 144 (REM), doado à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 5057 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a outorga de escritura pública e dá outras providências (OTACÍLIO MOREIRA DE ASSIS).		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4212 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta feriado Municipal a data que menciona.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4211 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data mencionada.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4209 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece horário de expediente e atendimento nas repartições públicas municipais nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4208 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Institui e compõe o Comitê Executivo visando a condução e processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4207 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Institui e compõe o Comitê de Coordenação visando a condução e processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4175 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre atualização de preço da UVC - Unidade de Valor para Custeio do Município de Nova Esperança para fins de regularização de custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP para Exercício de 2014 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4061 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, destinada à: Área de Servidão Administrativa de rede coletora de esgoto, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos Artigos 2º, 5º, “E” e “H” e 6º, do Decreto- Lei nº. 21.371 de 21 de julho de 1941, alterado pela Lei nº. 2.786 de 21 de maio de 1956.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo