Decreto nº 4611 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Secretária Municipal de Assistência Social a movimentar as contas vinculadas da Secretaria de Assistência Social, consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4515 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera membros do Decreto nº. 4.021/2013, que Cria o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4514 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera membros do Decreto nº. 4.020/2013, que Cria o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4493 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta (REVOGADO O INCISO I E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º, DECRETO Nº. 5.699/2022).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4101 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Declara a reversão de imóvel ao Município de Nova Esperança - Concessionário ECOPAV SOLOCIMENTO LTDA-ME.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4070 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, destinada à: Área de Servidão Administrativa de rede coletora de esgoto, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos Artigos 2º, 5º, “E” e “H” e 6º, do Decreto- Lei nº. 21.371 de 21 de julho de 1941, alterado pela Lei nº. 2.786 de 21 de maio de 1956.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4069 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, destinada à: Área de Servidão Administrativa de rede coletora de esgoto, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos Artigos 2º, 5º, “E” e “H” e 6º, do Decreto- Lei nº. 21.371 de 21 de julho de 1941, alterado pela Lei nº. 2.786 de 21 de maio de 1956.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 2688 / 1997		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1997	Status: Em Vigor
Súmula: Altera os artigos 1º e 6º do Decreto nº. 2.594 de 27 de outubro de 1995.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 2594 / 1995		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1995	Status: Em Vigor
Súmula: O Prefeito Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto na Resolução nº. 80, de 19-04-95, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e em sintonia com o Decreto Estadual nº. 4268 (artigo 2º XIII) de 22-11-94 e com o Regimento Interno do Conselho Estadual do Trabalho (artigos 29 a 34).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4676 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Transfere a data comemorativa alusiva ao Aniversário do Município de Nova Esperança (2018, 2019, 2020 e 2021)		Categoria: Decreto
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