Decreto nº 4674 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4673 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: "Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da Administração Direta, estabelece exceções à proibição, e dá outras providências."		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4672 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4671 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4670 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4669 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4668 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Secretária Municipal de Assistência Social a movimentar as contas vinculadas da Secretaria de Assistência Social, consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4667 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga o Decreto nº. 4.610/2017 que autoriza a Secretária Municipal de Assistência Social a movimentar as contas vinculadas da Secretaria de Assistência Social, consultas pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4666 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: – Nomeia Membros para composição do CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Esperança-Pr., para o biênio 2017 a 2019, conforme Lei Municipal nº. 2.534 de 17/11/2016.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4665 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: “Dispõe sobre a avaliação e definição de preço por m² de novos loteamentos instituídos pelos membros da Comissão de Avaliação Imobiliária do Município de Nova Esperança para fins de cálculo de impostos e taxas referente ao exercício de 2018 e da outras providências.”		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo