Decreto nº 4644 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: “Dispõe sobre o Valor de Referencia do Município de Nova Esperança – VRM-NE e da outras providências”.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4643 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4642 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4641 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Enquadra no nível da tabela de vencimentos da respectiva carreira, igual ou imediatamente superior ao valor do vencimento básico do servidor em face da readequação da carga horária dos servidores municipais, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, para 40 horas semanais, os cargos mencionados no Art. 67 da Lei 2.512/2016.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4639 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4638 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4637 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Altera membros do Decreto nº. 4.515/2016, que Cria o Comitê Local do Programa Família Paranaense.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4636 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Altera membros do Decreto nº. 4.514/2016, que Cria o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4635 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Declara a reversão dos imóveis que menciona ao patrimônio dos doadores, e dá outras providências (Lote de Terras nº. 322-B).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4634 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no âmbito do Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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