Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 17/06/2025 11:40:31
Decreto nº 4726 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e da outras providências. | Decreto | |
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Decreto nº 4725 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Dispõe sobre a alteração da regulamentação dos procedimentos a serem seguidos nos cemitérios públicos e privados e nas capelas mortuárias no Município de Nova Esperança e dá outras providências. (REVOGADO, nos termos do Decreto nº. 4.755/2018). | Decreto | |
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Decreto nº 4721 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
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Decreto nº 4720 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Declara de utilidade pública os imóveis que menciona, para fins de instituição de servidão administrativa e dá outras providências. | Decreto | |
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Decreto nº 4476 / 2016 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2016 | |
Dispõe sobre a alteração da regulamentação dos procedimentos a serem seguidos nos cemitérios públicos e privados e nas capelas mortuárias no Município de Nova Esperança e dá outras providências. | Decreto | |
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Decreto nº 4364 / 2015 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2015 | |
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos a serem seguidos nos cemitérios públicos e privados e nas capelas mortuárias no município de Nova Esperança e dá outras providências. | Decreto | |
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo |
Decreto nº 4719 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo |
Decreto nº 4718 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
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Decreto nº 4717 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Dispõe sobre a limitação de empenhos na Administração Direta e Indireta do Município de Nova Esperança. | Decreto | |
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Decreto nº 4716 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Estabelece Comissão Permanente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS que atuará como Instância Local de Controle Social do Programa Bolsa Família do município de Nova Esperança/PR. | Decreto | |
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