Decreto nº 5076 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nas datas que menciona. (Dias 24 e 31 de dezembro de 2019 não haverá expediente. Dia 26 de dezembro o expediente será das 13h às 17h).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5075 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desaprovação, por via amigável ou judicial, áreas pertencentes a imóveis particulares situados no Distrito de Barão de Lucena, neste Município, necessários ao Prolongamento da Rua Projetada "A", do Conjunto Habitacional José Herdei e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5074 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desaprovação, por via amigável ou judicial, áreas pertencentes a imóveis particulares situados neste Município, necessários ao alargamento da Avenida Capelinha e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5073 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a definição de edificação dos imóveis para fins de IPTU e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5072 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5071 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5070 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5069 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a atualização inerente a TAXA DE EMBARQUE do TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5068 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Desconto para pagamento a Vista da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares TGRSD para o exercício 2020, instituído pela Lei Complementar nº. 2.588/2017 no âmbito do Município de Nova Esperança e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5067 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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