Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 15/07/2025 10:09:14
Decreto nº 5136 / 2020 |
PMNE |
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31/03/2020 | 2020 | |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
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Decreto nº 5135 / 2020 |
PMNE |
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27/03/2020 | 2020 | |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
Arquivo Arquivo Arquivo |
Decreto nº 5134 / 2020 |
PMNE |
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27/03/2020 | 2020 | |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
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Decreto nº 5133 / 2020 |
PMNE |
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26/03/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre alterações e medidas adicionais àquelas dispostas nos decretos editados em razão da situação de emergência em saúde pública, no âmbito do Município de Nova Esperança, decorrente do novo coronavírus (Covid-19) - REVOGADO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.139/2020. | Decreto | |
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Decreto nº 5132 / 2020 |
PMNE |
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27/03/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a prorrogação para pagamento dos tributos municipais, de acordo com o decreto municipal nº. 5.050, de 2019, em virtude da situação de emergência declarada pelo decreto municipal nº. 5.128, de 2020, para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (covid-19). | Decreto | |
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Decreto nº 5130 / 2020 |
PMNE |
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24/03/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre alterações e medidas adicionais àquelas dispostas nos Decretos nº 5.123, 16 de março de 2020; nº 5.128, de 19 de março de 2020 e nº 5.129, de 23 de março de 2020, em razão da situação de emergência em saúde pública, no âmbito do Município de Nova Esperança, decorrente do novo coronavírus (Covid-19) - REVOGADO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.139/2020. | Decreto | |
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Decreto nº 5129 / 2020 |
PMNE |
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23/03/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre medidas adicionais àquelas dispostas nos Decretos nº. 5.123, 16 de março de 2020 e nº. 5.128, 19 de março de 2020 que decreta situação de emergência em saúde pública no âmbito do Município de Nova Esperança e dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID -19) - REVOGADO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.139/2020. | Decreto | |
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Decreto nº 5127 / 2020 |
PMNE |
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25/03/2020 | 2020 | |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
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Decreto nº 5126 / 2020 |
PMNE |
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20/03/2020 | 2020 | |
Designa o Agente de Desenvolvimento, o Coordenador do Comitê Gestor e membros do Comitê de Desenvolvimento Local, do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, em cumprimento a Lei Complementar 123/2006, art. 85-A. | Decreto | |
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Decreto nº 5125 / 2020 |
PMNE |
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20/03/2020 | 2020 | |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial CMDI. | Decreto | |
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