Decreto nº 5146 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o Centro de Operações de Emergências para resposta ao novo Coronavírus ( COE-nCOV), no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5145 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: "Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Avaliação Imobiliária do Município de Nova Esperança e da outras providências.”		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5144 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona (20 de abril de 2020).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5143 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação das medidas estabelecidas no âmbito do Município de Nova Esperança para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5142 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação das medidas estabelecidas no âmbito do Município de Nova Esperança para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). - REVOGADO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.143/2020.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5141 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece medidas adicionais para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Nova Esperança, necessárias ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19)		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5140 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 03/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 09 de abril de 2020, "QUINTA-FEIRA SANTA".		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5139 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência em saúde pública no âmbito do Município de Nova Esperança e define alterações nas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). (REVOGADO O TOQUE DE RECOLHER, INSTITUÍDO NO ART. 27, NOS TERMOS DO DECRETO Nº. 5.265/2020, ART. 14).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5138 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Constitui o Comitê de Enfrentamento da Crise Decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - CEC - COVID-19 DE NOVA ESPERANÇA, com atribuição de discutir e deliberar ações e condutas uniformes, bem como coordenar as ações do Poder Público Municipal que contribuam para prevenir o agravo da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5137 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 31/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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