Decreto nº 5166 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/05/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5165 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/05/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5164 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/05/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispões sobre a liberação das atividades presenciais dos estabelecimentos que oferecem serviços de alimentação, bem como dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática regular de exercícios físicos, mediante a observância de regas sanitárias, em face da pandemia da COVID-19.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5163 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/05/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece o Regime Especial de Aprendizagem não presencial na rede municipal de ensino de Nova Esperança - PR, como medida preventiva a disseminação do COVID-19.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5162 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/05/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5161 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Prorroga o período de suspensão de atividades religiosas presenciais, o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº. 5.139, de 30 de março de 2020 somente quanto aos processos administrativos disciplinares e sindicâncias e altera dispositivo do Decreto nº. 5.154, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5160 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5159 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5158 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Extraordinário e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5157 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/05/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre atualização da pauta de valores de terra nua por Hectare (VTN/Ha) para cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR, para o exercício fiscal de 2020 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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