Decreto nº 5228 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terras especificadas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5227 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5226 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5225 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5223 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5222 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Institui e nomeia a Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhar a revisão do Plano Diretor de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5221 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece parâmetros organizacionais específicos para a Educação Infantil, na Rede Municipal de Ensino de Nova Esperança - PR em decorrência da legislação sobre a pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19 e em conformidade com a Deliberação do Conselho Estadual de Educação do Paraná CEE/CP nº. 02/2020, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5220 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana do Município de Nova Esperança, relativo ao Decreto Municipal nº. 4.948/2019.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5219 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera membros do Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho do Município de Nova Esperança, relativo ao Decreto Municipal nº. 4.823/2018.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5218 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a composição do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus - CEC - COVID-19, constituído por meio do Decreto nº. 5.138, 30 de março de 2020, com a finalidade de coordenar as ações do Poder Público Municipal, visando o combate à disseminação da COVID-19 no Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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