Decreto nº 5355 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Secretária Municipal de Assistência Social a movimentar as contas vinculadas da Secretaria de Assistência Social, consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5354 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece a escala de plantão farmacêutico do Município de Nova Esperança, a vigorar no período de 02 de janeiro de 2021 a 01 de janeiro de 2022, elaborada por Convenção das farmácias e drogarias em data de 18 de dezembro de 2020.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5353 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5352 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Desconto para pagamento a Vista da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares TGRSD para o exercício 2021, instituído pela Lei Complementar nº. 2.588/2017 no âmbito do Município de Nova Esperança e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5351 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5350 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5349 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Extraordinário e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5348 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5347 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5346 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício de 2021, constantes da Lei Complementar Municipal nº. 2.340/2012, de 12 de dezembro de 2012 (Código Tributário Municipal), e Lei Complementar nº. 2.561/2017 (Planta Genérica de Valores), e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo