Decreto nº 5266 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros eleitos e suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação de Nova Esperança/PR, com Câmara Técnica do Fundeb, para o biênio de 2020/2022, a partir de 06/09/2020, conforme Lei Municipal nº. 2.487 de 26/11/2015, altera o Conselho Municipal de Educação (REVOGADO - DECRETO Nº. 5.515/2021).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5265 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a retomada das atividades coletivas, esportivas e recreativas, dos cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas, dos eventos, reuniões, comemorações e congêneres, na forma presencial, mediante a observância de regras sanitárias, em face da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. (REVOGA O TOQUE DE RECOLHER, INSTITUÍDO NO ART. 27 DO DECRETO Nº. 5.139, DE 30 DE MARÇO DE 2020 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO - ART. 14).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5264 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/10/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5263 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/11/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera membros do Decreto nº. 5.240/2020, que nomeia o Conselho de Administração da Diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, que atuará até 31 de agosto de 2022, de acordo com a Lei 1.495/2002.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5262 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5261 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5260 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5259 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/08/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5258 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/08/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5257 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/08/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Credencia servidores públicos municipais a requerer adiantamento a que se refere à Lei Municipal nº. 1492/02, regulamentado pelo Decreto nº. 4.040/2013, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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