Decreto nº 5317 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/11/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Prorroga o mandato da atual gestão 2018-2020 do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, enquanto durar a pandemia do COVID-19.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5316 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/11/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o Decreto nº. 5.288 de 14 de outubro de 2020, que regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos emergenciais a que se refere à Lei Federal nº. 14.017 de 29 de julho de 2020, no âmbito do Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5315 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/11/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga o Decreto nº. 4.510/2016 e regulamenta os artigos 47 e 48, da Lei nº. 2.191, de 30 de novembro de 2011, quanto aos critérios para Avaliação de Desempenho e Progressão de Nível na carreira do Magistério.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5314 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/11/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5313 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/11/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Extraordinário e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5312 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/11/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5311 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/11/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Extraordinário e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5310 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/11/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5309 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/11/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5308 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/11/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Institui a Unidade Executora Municipal - UEM para Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa dos Municípios Brasileiros - PNAFM e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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