Decreto nº 5508 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5507 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5506 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 02/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Altera medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5505 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Grupo Técnico Permanente (GTP) de acompanhamento e controle da implementação do Plano Diretor Municipal (PDM) de Nova Esperança, Estado do Paraná, vinculado à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento,e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5504 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros para composição do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2021 a 2023, em conformidade com a Lei Municipal nº.2.534, de 17 de novembro de 2016 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5503 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5502 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5501 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas excepcionais nos casos de perda da ordem cronológica de imunização contra a COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5499 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5498 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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