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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 17/05/2024 11:34:52

Legislações
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Decreto nº 6105 / 2024
PMNE
08/03/2024 2024
Altera a alínea “e” do inciso II do art.1º do Decreto nº 5.905, de 13 de abril de 2023, para alterar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial (CMDEI). Decreto
Decreto
Decreto nº 6104 / 2024
PMNE
05/03/2024 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6103 / 2024
PMNE
05/03/2024 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6102 / 2024
PMNE
05/03/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto
Decreto nº 6101 / 2024
PMNE
05/03/2024 2024
Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Política Urbana do município de Nova Esperança, estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 2.728, de 10 de junho de 2020. Decreto
Decreto
Decreto nº 6097 / 2024
PMNE
01/03/2024 2024
Altera a alínea “c” do inciso II do art.1º do Decreto nº 5.887, de 09 de março de 2023, para alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Decreto
Decreto
Decreto nº 6096 / 2024
PMNE
01/03/2024 2024
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, parte do lote de terras sob o nº 65-A/66-1, da Gleba Patrimônio Capelinha, com vistas à abertura de via marginal e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6095 / 2024
PMNE
27/02/2024 2024
Dispõe sobre a regularização formal da Progressão por Avaliação de Desempenho, referente aos anos de 2022/2023, concedida aos Professores do Ensino Fundamental; Professores de Educação Infantil; Orientadores Educacionais e Pedagogos da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Esperança. Decreto
Decreto
Decreto nº 6090 / 2024
PMNE
23/02/2024 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6089 / 2024
PMNE
23/02/2024 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
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Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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(44) 3252-4545
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Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

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Gestão: 2021 - 2024.

Moacir Olivatti

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Controlador Interno
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Protocolo
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