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Prefeitura Municipal de Nova Esperança

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LEIS MUNICIPAIS


Número :2839/2022
Data : 20/01/2022
Súmula: Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei
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Número :2838/2022
Data : 20/01/2022
Súmula: Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei
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Número :2837/2022
Data : 20/01/2022
Súmula: Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei
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Número :2836/2022
Data : 20/01/2022
Súmula: Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei
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Número :14994/2022
Data : 19/01/2022
Súmula: Concede a servidora municipal KAREN ISABELA MONTANHA DA SILVA licença maternidade e auxílio natalidade.
Tipo de lei: Portaria
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Número :14993/2022
Data : 19/01/2022
Súmula: Concede ao servidor municipal JOSÉ YAMAMOTO licença para fins de tratamento de saúde.
Tipo de lei: Portaria
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Número :14992/2022
Data : 19/01/2022
Súmula: Concede a servidora municipal SILVANA DE CASTRO PALMA BARBOSA licença prêmio.
Tipo de lei: Portaria
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Número :14991/2022
Data : 19/01/2022
Súmula: Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de janeiro de 2022, o prazo estipulado para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 001/2021, aberto através da Portaria sob nº.14.944/2021 em face da servidora municipal MAGALI SILVEIRA ANTONIO.
Tipo de lei: Portaria
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Número :5626/2022
Data : 19/01/2022
Súmula: Dispõe sobre medidas de contenção em razão da pandemia de covid-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.
Tipo de lei: Decreto
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Número :5625/2022
Data : 17/01/2022
Súmula: Dispõe sobre a necessidade de alterações quanto às novas medidas para limitar a transmissão, no período epidemiológico referente aos agravos à saúde da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Última Atualização em: 20/01/2022

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