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Prefeitura Municipal de Nova Esperança/PR
Última atualização: 24/02/2026 08:43:32
Portaria nº 16481 / 2024 |
PMNE |
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| 13/12/2024 | 2024 | |
| Designa servidoras responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento do Convênio firmado entre o Município de Nova Esperança - PR e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), com a finalidade de viabilizar o evento Nova Esperança Rodeio 2025, e dá outras providências. | Portaria | |
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Portaria nº 16480 / 2024 |
PMNE |
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| 10/12/2024 | 2024 | |
| CONCEDE à servidora pública municipal Bruna dos Santos Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 2º c/c os arts. 99 e 141 da Lei Complementar n.º 2.510, de 2016: I. Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos entre 19 de novembro de 2024 a 17 de maio de 2025, mediante apresentação Atestado Médico; e II. Auxílio-Natalidade, em virtude do nascimento de seu filho, mediante apresentação de Certidão de Nascimento registrada no 1º Ofício de Registro Civil e 5º Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Maringá - Estado do Paraná. | Portaria | |
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Portaria nº 16479 / 2024 |
PMNE |
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| 10/12/2024 | 2024 | |
| CONCEDE ao servidor público municipal Dimas Tadeu de Carvalho Nunes Ferreira, Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16478 / 2024 |
PMNE |
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| 10/12/2024 | 2024 | |
| Suspende, pelo período compreendido entre 25 de setembro de 2024 e 17 de janeiro de 2025, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 001/2024. | Portaria | |
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Portaria nº 16477 / 2024 |
PMNE |
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| 10/12/2024 | 2024 | |
| Concede à servidora pública municipal de Nova Esperança - PR, Lucilene Maria de Almeida, aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, de acordo com o art. 18, III, da Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 c/c art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal (redação anterior à EC 103/2019) - Comum. | Portaria | |
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Portaria nº 16476 / 2024 |
PMNE |
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| 10/12/2024 | 2024 | |
| Concede à servidora pública do Município de Nova Esperança, Marissol Soberana Flores Ornellas, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com paridade – última remuneração, de acordo com o art.18, III, da Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002, c/c art. 3º da EC 47/05 – Fórmula 85/95 - Comum. | Portaria | |
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Portaria nº 16475 / 2024 |
PMNE |
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| 10/12/2024 | 2024 | |
| Concede à servidora pública municipal de Nova Esperança - PR, Maria Aparecida Antonio Alberton, aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, de acordo com o art. 18, III, da Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 c/c art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal (redação anterior à EC 103/2019) - Comum. | Portaria | |
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Portaria nº 16474 / 2024 |
PMNE |
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| 06/12/2024 | 2024 | |
| Concede à servidora pública do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, Onilza Pereira dos Santos, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, com paridade - última remuneração, de acordo com o art. 18, inciso III, alínea “a” da Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 c/c artigos 6º e 7º da EC 41/03 - Comum. | Portaria | |
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Portaria nº 16473 / 2024 |
PMNE |
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| 06/12/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal Claudia Marli Bonadio, Prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 16472 / 2024 |
PMNE |
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| 06/12/2024 | 2024 | |
| CONCEDE a partir de 11 de novembro de 2024, Pensão por Morte, pelos direitos adquiridos do servidor público municipal aposentado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, Edson Olivatti, falecido em 11 de novembro de 2024, à sua convivente viúva, Edenise dos Santos Leite. | Portaria | |
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