Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança/PR

Última atualização: 23/12/2025 10:16:26


Legislações
Filtrar Portaria
Portaria nº 17062 / 2025
PMNE
05/09/2025 2025
Concede pensão por morte a cônjuge viúva, com base nos direitos adquiridos de servidor público municipal aposentado, de acordo com a Lei Municipal nº 1.495, de 26 de abril de 2002, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.524, de 16 de junho de 2016, e, com o art. 40, §§ 7º e 8º da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019) – Provento integral até o teto do RGPS, acrescido de 70% da parcela excedente – Sem Paridade – Última Remuneração ou Provento - Maria Amélia Molinari. Portaria
portaria
Portaria nº 17061 / 2025
PMNE
05/09/2025 2025
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com direito a paridade – última remuneração, de acordo com o art. 18, inciso III, da Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 e art. 6º da EC 41/03 - Ayrton Geraldo Felippe. Portaria
portaria
Portaria nº 17060 / 2025
PMNE
05/09/2025 2025
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com direito a paridade – última remuneração, de acordo com o art. 18, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 e arts. 6º e 7º da EC 41/03 - Solange Volpe Rosa Lopes. Portaria
portaria
Portaria nº 17059 / 2025
PMNE
05/09/2025 2025
Exonera, a pedido, servidor público municipal - Vitor Fernandes Viana. Portaria
portaria
Portaria nº 17058 / 2025
PMNE
05/09/2025 2025
Revogar a Portaria n.º 17.057, de 1º de setembro de 2025. Portaria
portaria
Portaria nº 17057 / 2025
PMNE
02/09/2025 2025
Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidora pública municipal, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação - Angela Maria de Souza Romanin (REVOGADA, vide Portaria nº. 17.058/2025). Portaria
portaria
Portaria nº 17056 / 2025
PMNE
02/09/2025 2025
Concede Licença para fins de Tratamento de Saúde - Ildevane Rodrigues Gomes. Portaria
portaria
Portaria nº 17055 / 2025
PMNE
02/09/2025 2025
Concede Auxílio-Natalidade - Danieli Urbano Pagliari Santana. Portaria
portaria
Portaria nº 17054 / 2025
PMNE
02/09/2025 2025
Concede Licença para fins de Tratamento de Saúde - Caroline Buziquia dos Santos. Portaria
portaria
Portaria nº 17053 / 2025
PMNE
02/09/2025 2025
Concede Licença para fins de Tratamento de Saúde - Regina Keila Piovezane. Portaria
portaria
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2025 - 2028.

João Eduardo Pasquini

Redes Sociais

* *
João Eduardo Pasquini
Prefeito Municipal
prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
Thiara Rando Bezerra da Cunha
Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
Simone Monesi
Controlador Interno
controladoriainterna@novaesperanca.pr.gov.br
Layla Fernanda Marques de Souza
Protocolo
protocolo@novaesperanca.pr.gov.br
Megui Busseli Dias
Controlador Interno Previdência
controladoriaprev@novaesperanca.pr.gov.br

Copyright ©2025, by Imagem XFind