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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança/PR

Última atualização: 24/02/2026 08:43:32


Legislações
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Portaria nº 15640 / 2023
PMNE
19/06/2023 2023
Concede a servidora municipal GRISIELLE MARQUES ARNAUT TORQUATO licença-prêmio. Portaria
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Portaria nº 15639 / 2023
PMNE
19/06/2023 2023
Concede a servidora municipal ILDETE DE FÁTIMA DOURADO VALÉRIO licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15638 / 2023
PMNE
19/06/2023 2023
Concede ao servidor municipal JESSE CASTANHO prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15637 / 2023
PMNE
19/06/2023 2023
EXONERA a partir do dia 14 de junho de 2023, FERNANDA FERNANDES ESPINDOLA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme manifestação expressa pela mesma. Portaria
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Portaria nº 15636 / 2023
PMNE
19/06/2023 2023
Concede ao servidor municipal FABIO HENRIQUE ORNELLAS licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15635 / 2023
PMNE
19/06/2023 2023
NOMEIA a partir do dia 15 de junho de 2023, ALEX CELSO LAMIM CICURAU, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), percebendo mensalmente, em parcela única, o subsídio fixado pela Lei nº 2.743, de 11 de agosto de 2020. Portaria
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Portaria nº 15634 / 2023
PMNE
19/06/2023 2023
DESIGNA servidores públicos municipais como membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS), para o cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, aberto pelo Edital nº 004/2023. Portaria
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Portaria nº 15633 / 2023
PMNE
19/06/2023 2023
CONCEDE a servidora pública municipal GISELE ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Alimentação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, redução de 25% (vinte e cinco por cento) da sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, com fulcro na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (RE 1237867 RG / SP - SÃO PAULO), com efeitos de repercussão geral. Portaria
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Portaria nº 15632 / 2023
PMNE
19/06/2023 2023
Concede ao servidor municipal JUAREZ TOMAZ DE LIMA licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15631 / 2023
PMNE
09/06/2023 2023
Concede a LUCIANA GONÇALVES DE LIMA Auxílio Funeral em virtude do falecimento de ANTONIO CARLOS GONÇALVES ex-servidor público municipal aposentado. Portaria
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Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

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Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

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Gestão: 2025 - 2028.

João Eduardo Pasquini

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João Eduardo Pasquini
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procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
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Controlador Interno
controladoriainterna@novaesperanca.pr.gov.br
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protocolo@novaesperanca.pr.gov.br
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