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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança/PR

Última atualização: 24/02/2026 08:43:32


Legislações
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Portaria nº 15743 / 2023
PMNE
25/08/2023 2023
EXONERA a partir do dia 22 de agosto de 2023, JOSIANE DA SILVA BORGHO UCHOA, do Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento e Coordenação Geral, lotada no Governo Municipal, a pedido da própria servidora. Portaria
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Portaria nº 15742 / 2023
PMNE
25/08/2023 2023
DESIGNA servidores públicos municipais como membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS), para o cargo de TÉCNICO ESPORTIVO/30h, aberto pelo Edital nº 007/2023. Portaria
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Portaria nº 15741 / 2023
PMNE
22/08/2023 2023
Concede a Servidora Municipal KELI CRISTINA DE SOUZA PEIXOTO licença-prêmio. Portaria
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Portaria nº 15740 / 2023
PMNE
18/08/2023 2023
Concede a Servidora Municipal KELEN ROSANA TEIXEIRA DA SILVA FRANCHETTI, licença-prêmio. Portaria
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Portaria nº 15739 / 2023
PMNE
18/08/2023 2023
Concede ao servidor municipal JESSE CASTANHO licença para tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15738 / 2023
PMNE
18/08/2023 2023
DESIGNA servidores públicos municipais como membros da Comissão Organizadora para realização do Processo Seletivo Público de Provas, Títulos e Teste de Aptidão Física, regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para preenchimento de vagas e cadastro de reserva para os empregos públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)/40h e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)/40h. Portaria
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Portaria nº 15737 / 2023
PMNE
18/08/2023 2023
CONCEDE à ISAURA APARECIDA MEDEIROS DOS SANTOS, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 c/c art. 40 § 1º, I, da C.F. (Redação anterior à EC 103/2019). Portaria
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Portaria nº 15736 / 2023
PMNE
18/08/2023 2023
Concede a partir de 17 de julho de 2023, pensão por morte pelos direitos adquiridos do ex-servidor público municipal ALZIRO NEGRI, a cônjuge viúva Vilma Maria Valério Negri. Portaria
portaria
Portaria nº 15735 / 2023
PMNE
18/08/2023 2023
Determina para fins exclusivos de aposentadoria, a averbação na ficha funcional do servidor municipal JOAO FRANCISCO COLEONI. Portaria
portaria
Portaria nº 15734 / 2023
PMNE
18/08/2023 2023
CONCEDE a SUELI APARECIDA MUDOLÃO, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002, art.18, III, “a” c/c arts. 6º e 7º da EC 41/03. Portaria
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Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

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Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

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Gestão: 2025 - 2028.

João Eduardo Pasquini

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João Eduardo Pasquini
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prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
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Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
Simone Monesi
Controlador Interno
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Protocolo
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Megui Busseli Dias
Controlador Interno Previdência
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