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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança/PR

Última atualização: 24/02/2026 08:43:32


Legislações
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Portaria nº 16371 / 2024
PMNE
20/09/2024 2024
CONCEDE por mais 06 (meses), a contar do dia 20 de outubro de 2024, prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho da servidora pública municipal JULIANA CRISTINA RUOCO BEGOTTI, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concedida mediante a Portaria nº 15.826, de 19 de outubro de 2023. Portaria
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Portaria nº 16370 / 2024
PMNE
20/09/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Claudemicio Marcelino da Silva, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16369 / 2024
PMNE
20/09/2024 2024
CONCEDE ao servidor público municipal Fabio Henrique Ornellas, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 16368 / 2024
PMNE
20/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Josiane Camargo da Luz Marques, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16367 / 2024
PMNE
20/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Eliane Silva dos Santos, Licença-Prêmio. Portaria
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Portaria nº 16366 / 2024
PMNE
20/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Adelita Aparecida Romanhole de Marchi, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16365 / 2024
PMNE
17/09/2024 2024
INTERROMPE a pedido da servidora, em conformidade com o disposto no art. 153, §3º da Lei Complementar nº 2.510, de 2016, a Licença-Prêmio concedida, por meio da Portaria n.º 16.360, de 11 de setembro de 2024, à servidora pública municipal Carla Rosa Bento Dias, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Matrícula 1386, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Portaria
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Portaria nº 16364 / 2024
PMNE
13/09/2024 2024
READAPTA a partir do dia 28 de agosto de 2024, a servidora pública municipal BRUNA CAMILA SCARSO SOBRAL, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Cuidador/Educador, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social, em razão de limitação ocupacional verificada em inspeção médica oficial e específica, nos termos do art. 54 da Lei Complementar n.º 2.510, de 2016 e dos arts.18 e 19 do Decreto nº 4.986, de 2019. Portaria
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Portaria nº 16363 / 2024
PMNE
13/09/2024 2024
CONCEDE a servidora pública municipal Aparecida Angelita Breda Teixeira, Licença para fins de Tratamento de Saúde. Portaria
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Portaria nº 16362 / 2024
PMNE
13/09/2024 2024
CONCEDE à empregada pública municipal HELLEN BRUNA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, submetida ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), LICENÇA-MATERNIDADE. Portaria
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João Eduardo Pasquini

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