Lei nº 2120 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o artigo 9º, da Lei Municipal nº. 2.017, de 15 de dezembro de 2010 e dá outras providências. (Conselho Municipal de Saúde).		Categoria: Lei
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Lei nº 2017 / 2010		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2010	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saúde, revogando a Lei 1214/91 e as respectivas leis que a alteraram e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1966 / 2010		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2010	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.684/2007 que trata da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1912 / 2009		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2009	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo - PROMUBE e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1874 / 2009		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2009	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a diminuição e aumento de vagas, e criação de cargos no Quadro Geral dos Servidores Municipais de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1869 / 2009		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2009	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o § 1º do art. 6º da Lei 1.841, de 18 de março de 2009, que "Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e o Conselho Municipal do Meio Ambiente; altera as Leis nº. 1.622/2005 (Plano Plurianual), 1.792/2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e 1.808/2008 (Lei Orçamentária 2009) e dá outras providências."		Categoria: Lei
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Lei nº 1841 / 2009		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2009	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e o Conselho Municipal do Meio Ambiente; altera as Leis nº. 1.622/2005 (Plano Plurianual), 1.792/2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e 1.808/2008 (Lei Orçamentária 2009) e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1775 / 2008		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o Plano de Carreira do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e da outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1774 / 2008		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e da outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1763 / 2008		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: Institui as normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de NOVA ESPERANÇA, Estado do Paraná, e dá outras providências - REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.737/2020.		Categoria: Lei
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