Lei nº 2470 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA PARA O PERÍODO DE 2015/2025.		Categoria: Lei
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Lei nº 2469 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Lei
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Lei nº 2468 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE NOVA ESPERANÇA (COMSEA-NE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Lei
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Lei nº 2467 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.262 DE 16 DE MAIO DE 2012.		Categoria: Lei
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Lei nº 2461 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2460 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 2º e seu parágrafo único, da Lei Municipal 2.266, de 23 de maio de 2012.		Categoria: Lei
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Lei nº 2459 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 2º e seu parágrafo único, da Lei Municipal 1.593, de 24 de junho de 2005.		Categoria: Lei
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Lei nº 2458 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 6º da Lei Municipal 2.074, de 11 de abril de 2011, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2457 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Revoa o Art. 230, da Lei Municipal 1.774, de 27 de maio de 2008.		Categoria: Lei
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Lei nº 2456 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o CERNE - CENTRO EDUCACIONAL DE RESTAURAÇÃO NOVA ESPERANÇA, com a finalidade de transferir recursos financeiros, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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