Lei nº 2508 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 2º e seu parágrafo único, da Lei Municipal 1.593, de 24 de junho de 2005.		Categoria: Lei
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Lei nº 2507 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar data de terras que menciona, para construção da sede da Câmara Municipal de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2506 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Cuidador/Educador no Quadro Geral dos Servidores Municipais de Nova Esperança - Lei 1.775/2008, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2504 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e equivalentes, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2503 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2016, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2502 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a permuta da área institucional obrigatória do Loteamento Alto das Torres, conforme Leis nº. 1.762/2008, 1.763/2008 e permuta por obra de galeria de águas pluviais no Parque Cidade Alta e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2501 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder direito real de uso sobre imóvel que menciona, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2499 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório na modalidade concorrência, os imóveis que menciona e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2497 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil nos termos na Resolução do CONAMA nº. 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2496 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/01/2016	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Esperança; compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos; e dá outras providências.		Categoria: Lei
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