Lei nº 2520 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do município de Nova Esperança, conforme especifica e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2519 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia Rua (Rua Projetada localizada no Jardim Santa Cruz passa a se chamar "Rua Hussein Said Abdallah".		Categoria: Lei
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Lei nº 2518 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº. 2.475, de 04 de Agosto de 2015.		Categoria: Lei
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Lei nº 2517 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº. 2.150, de 01 de setembro de 2011.		Categoria: Lei
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Lei nº 2516 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a criação do "Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Zenilda dos Santos Gregório", e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2515 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/03/2016	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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Lei nº 2513 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga o Art. 4º da Lei Municipal nº. 1.337, de 11 de junho de 1996 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2512 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/03/2016	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná e revoga a Lei nº. 1.775/2008.		Categoria: Lei
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Lei nº 2511 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro Geral dos Servidores Municipais de Nova Esperança - Lei 1.775/2008, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2509 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 2º e seu parágrafo único, da Lei Municipal 2.266, de 23 de maio de 2012.		Categoria: Lei
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