Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 13/06/2025 14:11:58
Lei nº 2865 / 2022 |
PMNE |
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23/06/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2864 / 2022 |
PMNE |
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19/06/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança, Estado do Paraná, com base na reavaliação atuarial para o Exercício 2022. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2863 / 2022 |
PMNE |
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19/06/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no Jardim Planalto, e dá outras providências (denomina Rua João Azevedo, a atual Rua Projetada F). | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2862 / 2022 |
PMNE |
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19/06/2022 | 2022 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a coleta e transporte dos resíduos sólidos oriundos de demolição, conforme especifica, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2861 / 2022 |
PMNE |
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21/06/2022 | 2022 | |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.515, de 23 de março de 2016 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal de Nova Esperança. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2859 / 2022 |
PMNE |
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27/05/2022 | 2022 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2857 / 2022 |
PMNE |
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13/05/2022 | 2022 | |
Altera o caput do art. 4º da Lei nº. 2.854, de 12 de abril de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar, subdividir e alienar, mediante venda, imóvel de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório e dá outras providencias. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2855 / 2022 |
PMNE |
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22/04/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre a criação do Hall da Fama do Esporte Amador do Município de Nova Esperança e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2854 / 2022 |
PMNE |
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14/04/2022 | 2022 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, subdividir e alienar, mediante venda, imóvel de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências (ALTERADO o caput do art. 4º, vide LEI N. 2.857/2022) . | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2853 / 2022 |
PMNE |
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29/03/2022 | 2022 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar anualmente parceria com a Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança (APAE), para a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |