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Prefeitura Municipal de Nova Esperança/PR
Última atualização: 23/12/2025 10:16:26
Decreto nº 6101 / 2024 |
PMNE |
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| 05/03/2024 | 2024 | |
| Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Política Urbana do município de Nova Esperança, estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 2.728, de 10 de junho de 2020. | Decreto | |
| Decreto | ||
Decreto nº 6097 / 2024 |
PMNE |
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| 01/03/2024 | 2024 | |
| Altera a alínea “c” do inciso II do art.1º do Decreto nº 5.887, de 09 de março de 2023, para alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). | Decreto | |
| Decreto | ||
Decreto nº 6096 / 2024 |
PMNE |
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| 01/03/2024 | 2024 | |
| Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, parte do lote de terras sob o nº 65-A/66-1, da Gleba Patrimônio Capelinha, com vistas à abertura de via marginal e dá outras providências. | Decreto | |
| Decreto | ||
Decreto nº 6095 / 2024 |
PMNE |
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| 27/02/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre a regularização formal da Progressão por Avaliação de Desempenho, referente aos anos de 2022/2023, concedida aos Professores do Ensino Fundamental; Professores de Educação Infantil; Orientadores Educacionais e Pedagogos da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Esperança. | Decreto | |
| Decreto | ||
Decreto nº 6090 / 2024 |
PMNE |
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| 23/02/2024 | 2024 | |
| Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
| Decreto | ||
Decreto nº 6089 / 2024 |
PMNE |
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|---|---|---|
| 23/02/2024 | 2024 | |
| Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
| Decreto | ||
Decreto nº 6088 / 2024 |
PMNE |
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|---|---|---|
| 23/02/2024 | 2024 | |
| Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
| Decreto | ||
Decreto nº 6094 / 2024 |
PMNE |
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| 23/02/2024 | 2024 | |
| Declara de Utilidade Pública, com vistas a Instituição de Servidão Administrativa amigável ou judicial, incluídos Serviços Topográficos, Licenciamento Ambiental e Supressão Vegetal pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), as áreas de terras especificadas no art. 1º deste Decreto necessárias a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, e dá outras providências. | Decreto | |
| decreto | ||
Decreto nº 6093 / 2024 |
PMNE |
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| 23/02/2024 | 2024 | |
| Declara de Utilidade Pública, com vistas a Instituição de Servidão Administrativa amigável ou judicial, incluídos Serviços Topográficos, Licenciamento Ambiental e Supressão Vegetal pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), as áreas de terras especificadas no art. 1º deste Decreto necessárias a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, e dá outras providências. | Decreto | |
| decreto | ||
Decreto nº 6092 / 2024 |
PMNE |
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| 23/02/2024 | 2024 | |
| Decreta de Utilidade Pública, com vistas a Desapropriação amigável ou judicial pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), incluídos Serviços Topográficos, Licenciamento Ambiental e Supressão Vegetal, a área de terras especificada no art. 1º deste Decreto, necessária à Ampliação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Decreto | |
| decreto | ||
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