Decreto nº 4481 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona. (22/04/2016).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4469 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Compõe o COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI (DENGUE), de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4457 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4453 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga o Decreto Municipal nº. 4.182, de 19 de março de 2014 e dá outras providencias.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4451 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a criação da COMISSÃO DE GESTÃO DA BACIA DO RIBEIRÃO PARACATU, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4442 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nas datas que menciona (CARNAVAL).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4421 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga o Decreto nº. 4.391 de 08 de outubro de 2015 e estabelece o horário de expediente e atendimento ao público nas seguintes Repartições Públicas Municipais (a partir de 05 de janeiro de 2016).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4414 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece o horário de expediente e atendimento na Secretaria Municipal de Saúde. (A partir do dia 30/11/2015)		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4410 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nas datas que menciona. (Dias 24 e 31 de dezembro de 2015).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4406 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Transfere a data comemorativa ao Aniversário do Município de Nova Esperança. (Transfere para o dia 04/01/2016 o feriado de aniversário da cidade de 14/12/2015).		Categoria: Decreto
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